Institucional
TSE altera resolução sobre lei de acesso à informação na Justiça Eleitoral
Dentre as alterações, o site do TSE deve ser atualizado para constar informações, cuja divulgação é recomendada por leis.
InstitucionalA pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe pré-candidato de utilizar postagem patrocinada em rede social
Ação configura propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação
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